QUANTO TEREMOS UMA PARAUAPEBAS CIDADE?

SUAS HISTÓRICAS RESOLUÇÕES E AÇÕES  METROPOLITANAS

 Aproveitamos a oportunidade para lembrar aos nobres vereadores que a carreira política precisa ser encarada com pragmatismo e determinação. Ninguém quer ser vereador para sempre ou ter apenas uma legislatura. Quatro anos são quatro dias e as ações de hoje podem perenizar ou encurtar os planos de muita gente. Analisamos a ação do executivo e jamais concordamos com qualquer tipo de partilha de poder pelo poder. Para partilhar  um poder concedido pelas urnas, no mínimo as massas devem ser ouvidas. E não temos interlocutores das bases, foram destruídas ou se tornaram massa de manobra de algumas pessoas.

Mas por favor, continue lendo nossa análise baseada no Estatuto das Cidades que já enviamos a todas as partes e atores deste projeto de cidade chamado PARAUAPEBAS.

... explicar o que LEVOU a prefeitura tentar fazer, NAS GESTÕES ANTERIORES A implantação, em franco desacordo com o Estatuto das Cidades, DO distrito industrial em Parauapebas. Por parte dos empresários, ficou patente a falta de preparo e posicionamento sobre o projeto. Da minha parte, apesar das evidências, não sei se a vocação da cidade é a mineração. Temos que pensar e querer mais, ficar eternamente dependendo dos royalties da CVRD é muito arriscado. Não podemos perder de vista os incentivos do governo do estado, as oportunidades do ecoturismo, DO LAZER, da dinâmica do terceiro setor, das jóias, da movelaria, da educação e principalmente do cluster global do gado, do camarão e do peixe, do potencial industrial da agricultura, sem falar nos serviços, apenas para citar alguns campos no mínimo passíveis de estudo para se definir o que queremos de produção, geração de empregos, renda e crescimento econômico para nossa cidade.

E o mais grave, nunca falamos da importância da câmara municipal no desenvolvimento e implantação de qualquer projeto de crescimento, alteração ou desenvolvimento: as leis locais exigirão dos vereadores um consistente conhecimento do Estatuto das Cidades, de planejamento e desenvolvimento econômico e da liberdade que os agentes tem para abrir mão de arrecadação e transferência de recursos para a iniciativa privada se estabelecer em novas matrizes de produção. A câmara de vereadores precisa se qualificar para o debate na geração de novas matrizes econômicas para Parauapebas. Precisa se desapegar da partilha de poder, que acaba se tornando inócua, sem resultados concretos para a sociedade civil.

Ainda, a relação custo-benefício da transformação, eliminação ou surgimento de novas matrizes econômicas, que possam substituir ou amenizar a perda constante de receita da mineração: quem banca os estudos e pesquisas, as novas demandas de  arruamento, asfalto, energia, telefone, Internet, transporte, saneamento? Sem citar a preparação de novas cabeças, novas habilidades técnico-profissionais para se estabelecer como nova matriz econômica num estado historicamente atrasado e carente de tudo. Não é barato. E precisa de tempo. É absurdamente claro que Parauapebas é ainda infraestrutura, e toda implantação de infraestrutura precisa de tempo. Em quatro anos não dá e as coisas vão acontecendo muito lentamente. Não há debate público nem mesmo participação da sociedade civil organizada nos planos de uma possível transformação ou mesmo preparo para Parauapebas.

A referida lei, exige coordenação, envolvimento, transparência e temos outro ponto de vista. São ações que envolverão anos de serviços, negociações para aprovação das regras, participação determinante do legislativo, impedimentos judiciais. Os resultados de tudo isto tendem a aparecer somente no médio prazo e podem não ser os esperados. Por isto insisto, cadê  a readequação do Plano Diretor, que já deveria estar aprovado? Se ele existe, onde está?  Ele traz em seu bojo todas estas demandas, que no fundo são de planejamento.

O Estatuto das cidades

A lei 10257, de 10/08/01, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece Diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

No seu art. 2º, destacamos alguns parágrafos que julgamos importantes para ajudar a orientar o debate, para esclarecer o que precisa ser feito em relação a decisões de tamanha importância para uma cidade. Estou levando em conta os 113 dias de estudos e planejamento do governo que está devendo a apresentação do decidido. Não sabemos se o legislativo participou, pois várias decisões precisam ser respaldadas pelos vereadores preventivamente, inclusive sua participação pública na forma de aprovação de novas leis e regras.

Art. 2^o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;

d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente;

e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;

f) a deterioração das áreas urbanizadas;

g) a poluição e a degradação ambiental;

VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;

VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;

IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;

X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;

XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;

XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;

XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;

XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Ainda, num contexto puramente jurídico, o poder municipal utiliza instrumentos legais para a consecução dos seus projetos. Na implantação do distrito industrial ou na aprovação de novas medidas que visem substituir ou mesmo implementar novas matrizes econômicas,  que é o caso em tela, os instrumentos são também os citados neste estatuto, conforme  Capítulo II - Dos Instrumentos da Política Urbana ,  Seção I - Dos Instrumentos em Geral.  Destacamos para melhor compreensão, alguns pontos importantes para este projeto, o DI.

Art. 4^o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;

II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

III – planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor;

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

c) zoneamento ambiental;

d) plano plurianual;

e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

f) gestão orçamentária participativa;

g) planos, programas e projetos setoriais;

h) planos de desenvolvimento econômico e social;

IV – institutos tributários e financeiros:

a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;

b) contribuição de melhoria;

c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;

V – institutos jurídicos e políticos:

a) desapropriação;

b) servidão administrativa;

c) limitações administrativas;

d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;

e) instituição de unidades de conservação;

f) instituição de zonas especiais de interesse social;

g) concessão de direito real de uso;

h) concessão de uso especial para fins de moradia;

i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;

j) usucapião especial de imóvel urbano;

l) direito de superfície;

m) direito de preempção;

n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;

o) transferência do direito de construir;

p) operações urbanas consorciadas;

q) regularização fundiária;

r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;

s) referendo popular e plebiscito;

VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

§ 1^o Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei.

§ 2^o Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.

§ 3^o Os instrumentos previstos neste artigo que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.

Finalizando e de acordo com o Estatuto das Cidades ou qualquer manual de administração pública, destacamos a regulamentação da necessidade do Plano Diretor. Entendemos que  não  há distrito industrial, não há infraestrutura, não há nada numa cidade dentro do perfil em que é obrigada a ter um plano diretor se não o apresentar.  Não podemos pensar no desenvolvimento, na vocação da cidade se não termos um projeto aprovado e compromissado por executivo e legislativo de que as coisas serão aquelas ali definidas previamente em lei. O envolvimento ilegal, a corrupção, as relações conflituosas desaparecem quando ambos os poderes municipais se comprometem num projeto de médio e longo prazo. Assim, de acordo com os Artigos 41 e 50  desta lei, torna-se obrigatório elaborar o Plano Diretor municipal no   prazo máximo até julho de 2006.  E foi elaborado  e aprovado  na ultima hora, apenas para se cumprir prazos legais. Mas foi criado um PLANO DIRETOR AMORFO, SEM PERSONALIDADE. Este estatuto entrou em vigor em 10/08/2001. Do zoneamento urbano e rural e do debate com a sociedade civil saem o local, o perfil de negócios, o plano de investimentos, a política de incentivos e o modelo de gestão  para o estabelecimento do DI. NESTE ANO DE 2014, ainda não temos nada funcionando no Distrito Industrial. Agravada a situação da cidade com a crise econômica da VALE, que durante o ano de 2013 terminou sua implantação final em Carajás, estamos vivenciando o que será o  pós município minerador. E não há lideranças capacitadas ou que queiram iniciar um debate serio sobre os destinos de PARAUAPEBAS.

Capítulo III - Do Plano Diretor. 

Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2^o desta Lei.

Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

§ 1^o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

§ 2^o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.

§ 3^o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

§ 4^o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;

III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

§ 5^o (VETADO).

Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

I – com mais de vinte mil habitantes;

II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no 4^o do art. 182 da Constituição Federal;

IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;

V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

§ 1^o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.

§ 2^o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:

I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5^o desta Lei;

II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;

III – sistema de acompanhamento e controle.

Ananindeua e Belém podem ter erros e certamente serão exponenciados aqui se não tratarmos o polo industrial como  mais uma política publica de geração de emprego e renda. Há métodos gerenciais para se estabelecer cronograma de implantação e volume de empregos gerados e viabilidade econômica.  Precisa é se definir que empresas queremos no distrito industrial, que deve estar inserido, de preferência,  no polo industrial ou cluster de produção regional, potencializando as condições de sucesso do DI de Parauapebas. Temos que falar em política regional, pois vamos compartilhar com outras cidades,  estradas, comunicações, escoamento, técnicas de produção, know how, especialização de mão de obra. É muito recente as discussões, foram iniciadas em janeiro, não se definiu ainda que indústrias, não se tem como definir ainda quem ocupará o DI. Há muitos custos envolvidos, não se trata apenas de uma transferência de indústrias, nem base industrial a cidade tem. Acreditamos que será necessário o governo municipal olhar o que herdou em termos de projetos e alternativas reais e imediatas de geração de emprego e renda. Há cooperativas, associações de bairros, entidades do terceiro setor com enorme potencial de geração de renda e ocupação, principalmente para os jovens, que poderiam quase que de imediato apresentar resultados e avanços significativos. Não há políticas  reais para a geração de emprego e renda. Nem preocupação formal com o trabalho há, quem no poder municipal, num governo de empresários, cuida do trabalho? Em relação ao DI para esta finalidade, as prefeituras podem fazer realmente muito pouco. Há uma forte demanda dos jovens para o primeiro emprego e não temos ainda uma política firme para a questão da mão de obra desqualificada vinda a rodo do estado de Maranhão. É preciso o governo, os sindicatos e os empresários se abrirem para o debate e perceber que uma cidade é de fato para todos.

NOVOS VILOES OU HEROIS?

Porque os brasileiros não precisam de vereadores nesta política de compadres

Ou porque Lulu Bergantin não atravessou o Rubicon.

HOMEM  PUBLICO  REPROVADO  POR 80%  DA  POPULAÇÃO  DE  PARAUAPEBAS

Há varias legislaturas investimos na possibilidade dos vereadores eleitos serem mais que vereadores ou estarem mais que preocupados em obter ganhos com o cargo cedido temporariamente pela população. Desde 2005 apresentamos um conjunto de idéias e produtos e nos oferecemos como consultoria,  nossos serviços em diversas áreas  e conhecimentos que possam legitimar o mandado de apenas quatro anos que passam como se fossem quatro dias.

Diversos desses produtos apresentados foram utilizados sem nosso consentimento ou acompanhamento e pagamento, tais como o Minuto Camara, a Camara de Vereadores Mirim até onde se tornaram públicos. Em todas as situações manifestamos publicamente nossa insatisfação, sejam através de comunicação direta, seja através da internet (camarapebas.blogspot.com).

Esta renovação atual, cerca de 80% do quadro, é um modelo estatístico que se torna realidade, a intervalos de tempo regulares. Os vereadores vão para casa e na sua grande maioria nunca pensaram um projeto político profissional e logo caem no esquecimento. Isto porque desejam ser apenas vereadores e aproveitarem das benesses do cargo.

Nunca e até então, na historia de Parauapebas um prefeito saiu da câmara. Os ex-vereadores, por não terem um projeto político não avançam em seus propósitos e acabam à deriva, como Vanterlor, Walmir, Rinio, Zé Dias e tantos outros. Faisal é a única exceção, chegando a deputado estadual mas sua historia e da Bel são outro assunto, tiveram apoio de consultorias contratadas para suas carreiras.

Enquanto utilizam mal seu tempo político, gastando seu capital e negando as bases, vêem lideranças surgindo e vindo por fora, ocuparem o palácio dos ventos. Não há evolução natural na carreira política em Parauapebas. A única opção é se agarrarem ao cargo de vereador: Odilon, Euzébio, Massud, Francisangela, Percilia, Juca (o mais longevo vereador e não conseguiu ser reeleito agora) ou caírem no esquecimento, (Valmir e tantos outros). Todos queriam apenas isto para suas vidas? Porque não se articularam com seus partidos e financiadores para o depois da Camara Municipal?

Se observarem  verão o comportamento padrão dos vereadores: não investem em relacionamentos, não se apresentam tecnicamente, acreditam que seus mandatos são perenes,  acreditam ter superpoderes, traem suas bases, fogem das massas e correm feito loucos dos grandes problemas da cidade e de sua população. Por terem origem popular, não se preparam para os grande debates e enfrentamentos necessários que o encontro das grandes soluções exigem. E assim, ano após ano, vemos os dirigentes da cidade se enriquecendo em detrimento do empobrecimento e sucateamento de Parauapebas.

Apenas legisladores covardes permitiriam a explosão imobiliária da cidade sem as necessárias e sociais urgentes contrapartidas: permitir que estes loteamentos avançassem sobre o meio ambiente destruindo áreas de proteção ambiental, vendendo terrenos sem rede de esgoto, sem água tratada, sem redimensionamento da rede elétrica municipal é de uma sandice repelente. No plano diretor municipal, nunca se preveu tal explosão urbana. Loteamentos mal estruturadas, com arruamentos   extremamente mal elaborados, estrutura precária e que logo trarão problemas insolúveis para a competente gestão municipal é de uma violência animal. Qualquer um que anda pelos novos bairros percebe a agressão irracional à natureza: cursos de água interrompidos, açaizais morrendo, morros sendo cortados e levados, áreas de proteção sendo invadidas, alagadiços sendo aterrados e construções sendo feitas a toque de caixa, as margens dos rios sendo ocupadas e a contaminação do rio Parauapebas seguindo sem quaisquer inspeções ou responsabilização.  O lençol freático e as águas do subsolo podem se contaminar com a excessiva ocupação dos terrenos sem rede de captação e tratamento de esgoto. A inatividade da Camara Municipal pode estar destruindo o futuro da cidade. Enquanto acham construir seu presente precário.

Os vereadores que saíram, não fizeram um bom trabalho, não fizeram nada. Os que ficaram tem la suas estratégias precárias, e tanto apresentam sua inexperiência e seu desconhecimento: vão ficando por ficar, não tem um plano, um objetivo alem do cargo de vereador. Diante da reprovação popular a 80% dos seus pares, sabem do que falamos: ficaram quatro anos ao sabor dos ventos. Tiveram oportunidade de reprovar os roubos do Darci, se perfilarem ao lado dos professores e dos funcionários da saúde, de contestarem o orçamento, de monitorar os repasses federais, discutir a destinação das verbas extra-orçamentárias, de vigiar os fundos municipais do meio ambiente, da saúde, de se preocuparem com a falta de água – sim, a CPI da água, acabando em pizza. Todos sabiam que fomos em parte responsáveis pela implantação do sistema de água e não fomos chamados a tal CPI. Ainda, quando a Câmara armou a pantominia com o prefeito na CPI do contrato, OFERECEMOS documentos e auditoria, poderia ter outro desfecho. Esqueceram da sociedade e de suas bases, não fizeram o dever de casa e foram mandados embora.

O que esperamos de vocês, que agora chegam a esta assembléia. Devanir, Odilon, Euzébio,  João do Feijão estão de volta. Tem novas propostas ou estão aqui apenas para compor? E os novatos, chegaram para agregar algo novo? Ouvir nossa consultoria, pagando pelos serviços? Respeitar o conhecimento que Parauapebas esta gerando, não apenas nós, mas outras excelentes pessoas e empresas que amam e conhecem esta cidade, indo além das indicações e dos conchavos políticos e permissões? Vocês vão continuar permitindo as invasões de terrenos populares, de margens e encostas por bandidos a soldo de políticos certinhos? Vão continuar permitindo as mortes de populares nas filas do hospital municipal e dos postos de saúde ou ainda, permitir o sofrimento quando temos entes queridos esperando as ambulâncias do SUS, jogando com suas vidas? Vão permitir que crianças tenham turno intermediário, ficando a mercê da violência pelas ruas, em pleno horário do almoço e meio da tarde, indo e vindo aos bandos? Vão continuar permitindo que o executivo municipal dite as regras sem questionamentos e oposição? VAO CUMPRIR O PAPEL PARA QUE FORAM ELEITOS? Se tem planos de ser prefeito, desistam. Não temos historia para vereador vir a ser prefeito, são funções incompatíveis em Parauapebas. Você terá que fazer sua historia. Odilon sabe bem do que estamos falando. Ate mesmo o Euzébio, que lutou para ser deputado estadual e nem cogitou a vaga de prefeito.

Ouça nossas propostas e sejam fieis as suas bases. Todos nos precisamos de uma Parauapebas melhor.

É CORRUPÇÃO SIM

Polícia apreende R$ 1,2 milhão e prende 3 no aeroporto de Carajás, PA

Juiz diz que recebeu denúncia de que dinheiro seria para boca de urna. Questionado se os presos estão ligados a partido, delegado não respondeu.  Do G1, em Belém e em São Paulo 

A ATITUDE  de pagar por favores políticos com dinheiro do povo é pratica recorrente do PT. Vide os acontecimentos  que estão desenrolando agora no Supremo Tribunal Federal. Todos os réus foram condenados e todos os que vão ser julgados, serão condenados também. O prefeito local comprou quem ele bem quis. O que não entendemos é porque, nenhuma das grandes operações da Policia Federal ocorreu em Parauapebas. Perguntamos cotidianamente, cadê o Ministério Público Federal, o Estadual, o Tribunal de Contas e as guarnições da Policia Federal? As verbas extra-orçamentárias, oriundas de excesso de arrecadação precisam ser auditadas. Os controles contábeis precisam ser revisados e as garantias para conservação dos dados financeiros e da execução orçamentária precisam ser preventivamente resguardados. 

Pena que apenas  um milhão esteja fora de circulação dia 07 próximo. O grosso mesmo já esta na cidade e grande parte já foi repassado aos laranjas e aos comprados. O juiz eleitoral, se quiser solidificar seu nome, deve estar atento e mandar investigar a boca de urna. Há milhões para serem investidos nesta data. Todos os agentes estão sabendo disso, especula-se ate o valor de cada voto. Não podemos esquecer que, enquanto a maquina estiver a favor deste ou daquele  candidato e os recursos públicos persistirem sem controle, o poder vai mandar sempre. Esperamos todos  uma libertação deste grupo domingo próximo. É uma pena que o novo grupo que certamente vai assumir o poder local, ainda seja fraco e incompetente. Mas esperamos uma retomada de consciência da classe empresarial, dos docentes e da sociedade como um todo na busca por renovação, moral, ética e cidadania.

A NOTÍCIA

Três pessoas foram presas nesta terça-feira (2) com cerca de R$ 1,2 milhão em espécie no aeroporto de Carajás, no Pará, em operação conjunta das Polícias Civil, Militar e da Justiça Eleitoral, informou a Polícia Civil de Parauapebas, na região da Serra dos Carajás.

Segundo a Polícia Civil, o dinheiro foi apreendido por volta do meio-dia em três mochilas carregadas pelos suspeitos, que haviam desembarcado de uma aeronave particular. Segundo a Infraero, os suspeitos foram detidos no terminal de passageiros do aeroporto.

"Há indícios de que seria de campanha", afirmou o delegado Antônio Miranda, titular da delegacia de Parauapebas, responsável pelas investigações. Miranda disse que não divulgará o nome dos presos. Questionado se os presos estão ligados a algum partido, o delegado não respondeu.

O juiz eleitoral Líbio Araújo Moura, que acompanhou as prisões, afirmou ao G1 que os presos seriam o piloto da aeronave e um casal, cujos nomes não foram informados.

De acordo com o juiz, a investigação teve início após denúncias de que o dinheiro seria entregue no aeroporto. "Tínhamos informações de que pessoas iam descer no aeroporto de Parauapebas com dinheiro que seria para boca de urna", afirmou. Segundo ele, há indícios de lavagem de dinheiro.

De acordo com o delegado, os suspeitos afirmaram que entregariam o dinheiro para outras duas pessoas no aeroporto. Segundo Miranda, essas duas pessoas também já foram identificadas, mas não foram presas. 

Os três presos na operação estão sendo encaminhados à Polícia Federal de Marabá, onde deve continuar a investigação. O delegado não informou os nomes dos detidos.

O dinheiro foi depositado em uma conta do Banco do Brasil pertencente à Justiça Eleitoral.

O G1 entrou em contato com todos os seis candidatos à Prefeitura de Parauapebas. Até as 19h30, quatro deles se manifestaram. Veja a seguir o que dizem os candidatos:

Coutinho (PT) - Nilson Dias, presidente do partido e da coligação, afirmou que o dinheiro não está ligado à campanha do candidato e que os presos chegaram a trabalhar na campanha do PT nas últimas eleições, mas não estão mais ligados ao partido, e sim, ao adversário, o candidato do PSD, Valmir da Integral. "Recebemos a informação de que esse é um valor vindo de Belém, do governo do Estado. O governador está bancando a campanha dele aqui", afirmou.

Valmir da Integral (PSD) - A comunicação da coligação informou que entende que a afirmação do PT é "mais um desrespeito à população de Parauapebas". "É um absurdo que queiram transferir para a uma campanha limpa uma responsabilidade deles."

Adelson (PDT) - A campanha informou que prefere não se manifestar sobre o assunto e negou que o dinheiro pertença ao candidato.

Zezinho (PSOL) - Marven Lima, dirigente da Executiva do PSOL e coordenador da campanha, afirmou que foi à delegacia com o candidato para acompanhar o caso e que não tem relação com o dinheiro. "Essa era uma prática histórica em Parauapebas, onde o poder econômico sempre dominou. Agora, sabemos que é questão de tempo para que descubram mais irregularidades de outras coligações e candidatos."

Os candidatos Chico das Cortinas (PRP) e Rui Vassourinha (PRB) não foram encontrados para comentar o assunto. O governo do Estado do Pará informou que não irá se manifestar sobre as declarações do candidato do PT.

NILSON DIAS é parte FUNDAMENTAL, em qualquer investigação federal sobre o sumidouro de recursos da prefeitura municipal de Parauapebas.  Desgastado com as perdas colossais que sua empresa amargou após anos e anos prestando serviços exclusivos ao PT, cobrando absurdos e cujos contratos e repasses precisam ser auditados e seus agentes punidos, nunca deveria ter feito esta confissão extemporânea. Ao acusar Valmir da Integral e o governador do estado, estava desviando  a atenção do seu circo. Operações deste porte e ousadia  são marca registrada do PT e seus asseclas. Nilson é costumaz e nunca deveria ocupar este cargo no partido. Se Dilma soubesse o que é este PT de Parauapebas, certamente tomaria medidas para desvincular sua imagem  da propaganda eleitoral.

QUEM leu ate aqui, prepare-se  para o agregar aos fundamentos da política, os fundamentos da malandragem, do risco calculado e da demonstração inequívoca da lavagem de dinheiro. Ora, não se recomenda a ninguém, muito menos uma empresa de grande porte, fazer o pagamento com dinheiro em espécie. A retirada de tal quantia, é percebida pelo Banco Central online e a reserva precisou ser feita com antecedência ao gerente do banco, que transportou as notas até a agencia, liberando-a em carro forte, também monitorado pela Policia Federal. Então não era uma movimentação feita  às escondidas. Porque a Policia e a Justiça Eleitoral se movimentaram? Justamente contra o PT? 

Claro esta que se tratava de movimentação indevida de recursos e lavagem de dinheiro. Os portadores devem obrigações ao PT e ao atual prefeito. A ETEC é patrona de obras e serviços não licitados, em igual a WHITE TRATORES. Todos estão comprometidos. E no mínimo incorrendo a um crime ordinário. Pagar funcionários em espécie? Transportar recursos de avião sem notificar as autoridades? A nota fiscal, de prestação de serviços de locação de equipamentos era de quem? Da ETEC ou da WHITE TRATORES? Quem usaria o dinheiro afinal de contas? De qualquer maneira a explicação dada é o ponto de partida para a auditoria e o curso da investigação. O fato esta exposto, os agentes identificados. Precisamos apenas aplicar a técnica da pericia ou da auditoria contábeis e desvendar a origem e o destino reais do dinheiro. Antes vinha em pacotes e veículos dos sindicados. O PT perdeu seus sindicatos, agora tem que apelar para empresas. Triste evolução.

Uma denúncia anônima levou o juiz eleitoral da 075ª Zona Eleitoral, Líbio de Araújo Moura a efetuar uma blitz hoje pela manhã no aeroporto Parauapebas, em Carajás.

Após vistoriar a aeronave PR-DEP, supostamente de propriedade da empresa Dandoline e Peper Ltda, com sede em Belém, foi apreendido uma grande volume em dinheiro vivo.

Segundo as primeiras informações do magistrado, a Polícia Federal foi acionada por supostamente tratar-se de crime federal de lavagem de dinheiro.

A aeronave está apreendida em Carajás.

No momento da aterrisagem, uma guarnição da PM comandada pelo Tenente Coronel Mauro Sergio estava no local dando suporte e acompanhando o juiz eleitoral na ação efetuou a prisão de um casal de passageiros, além do comandante da aeronave. Eles se encontram em Parauapebas aguardando a chegada de uma guarnição da Polícia Federal que já se deslocou de Marabá para Parauapebas para efetuar os procedimentos cabíveis.

Ainda não se sabe ao certo o valor em dinheiro apreendido e nem para que fim ele seria usado. Os detidos teriam revelado no ato da apreensão que o destino do numerário era pagamento de funcionários da empresa. Especula-se, no entanto, que o mesmo seria usado para pagamento de formiguinhas de uma campanha eleitoral do município.

A conferência do dinheiro apreendido está sendo feita nesse momento em Parauapebas.

Atualização:

O juiz Líbio Moura está seguindo para Marabá, na aeronave apreendida, para apresentar os presos na Polícia Federal. Segundo o juiz não houve denúncia anônima e sim um trabalho de investigação conjunto das polícias civil e militar em parceria com a justiça eleitoral. Ainda segundo o juiz, o valor apreendido foi de R$800,000,00 (oitocentos mil reais).

Atualização
O valor acaba de ser conferido: E$1.130.020,00 ( hum milhão, cento e trinta mil e vinte reais).

Atualização
Foi aberta uma conta judicial no Banco do Brasil de Carajás para que o depósito do valor fique à disposição da justiça até que alguém ou alguma empresa reclame e comprove ter a propriedade sobre o mesmo. A numeração das cédulas será repassada ao Banco Central para que o mesmo rastreie o dinheiro. 

Atualização
O Blogger foi informado que o dinheiro apreendido hoje em Carajás é da empresa ETEC, que presta serviços em Parauapebas. Ele é procedente de Belém e foi sacado ontem na capital paraense. O destino do numerário seria o pagamento da NF 1600, emitida em 20 de setembro de 2012, no valor de R$1.134.750,25 (hum milhão trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) pela empresa White Tratores e Serviços Ltda, com sede em Canaã dos Carajás, por serviços de locação de equipamentos. Segundo informou o representante da White Tratores, foi solicitado que a ETEC sacasse em espécie o valor, já que a mesma estaria com alguma dificuldade junto a rede bancária e teria que efetuar pagamentos aos seus funcionários no próximo dia 05. O saque foi feito e o dono da White Tratores mandou aeronave de sua propriedade até Belém para trazer o dinheiro através de parentes de um amigo em comum que intermediou essa operação.

Segundo declararam ETEC e White Tratores não há vínculo eleitoral algum nesses recursos e o fato está sendo usado por alguns meios de comunicação, sem nenhum tipo de pudor ou ética,  para denegrir a imagem do candidato do PT  em Parauapebas.

As empresas já habilitaram advogado no caso para solicitar a restituição do dinheiro apreendido, apresentando, para tanto, provas documentais que comprovam a legitimidade da operação, salientando que não houve crime de lavagem de dinheiro, já que a NF e os impostos sobre ela foram pagos e devidamente declarado na escrita contábil de ambas as empresas.

Sobre o suposto crime eleitoral, já que especulava-se que o dinheiro seria usado para pagamento de “boca de urnas”, o representante da White Tratores nega qualquer participação na campanha do PT, até porque estaria com a relação desgastada com os representantes locais do partido. “Eu hoje sou eleitor em Canaã dos Carajás e não teria por que voltar a participar na campanha em Parauapebas, afirmou João Vicente, que em 2004 foi um dos principais doadores da campanha que levou Darci Lermen (PT) a assumir a prefeitura de Parauapebas e a ser reeleito em 2008.

Obviamente, que estas informações não convence ninguém minimamente politizado. Explicações tão claras e rápidas, apenas tentam esconder a verdade gritante.  Dinheiro para boca de urna, para saldar compromissos, pagar as compras de candidatos. Esperamos que o povo, o mesmo que acreditou no PT e agora o vê traindo sua confiança, trazendo Bel Mesquita como sua parceira, a mesma Bel que arrasou Parauapebas, possa dar sua resposta domingo próximo. Não a sacanagem gratuita, a política de rasteira, aos arranjos de melancolia. Chega. Agora é tempo de renovação. Não que acreditemos nas possibilidades de Valmir da Integral, mas porque precisamos renovar. É uma oportunidade finalmente da classe empresarial assumir a cidade e administrá-la com viés empresarial. Vamos ver o que acontece, mas estaremos cobrando transparência e trato com a coisa publica.

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A nova era da política profissional

Candidatos e grupos batem cabeça, uns a disfarçar seus acordos, outros na perplexidade de não terem trabalhado um plano ao longo dos anos, deixando tudo ao sabor dos noventa dias de campanha.

Diversos grupos orçaram serviços e incapazes de visão de longo alcance, hoje batem cabeça. Grupos contrataram consultorias do sul. Não terão privacidade ou novas idéias/desafios e não serão eleitos.

Perfis de possíveis candidatos:

Rui  Vassourinha.  A grande novidade política de Parauapebas. Tem futuro. Os grupos financiadores, ao ignorar este rapaz revelam a visão tosca e antiga da política local. Podemos com este garoto (33 anos, fundador do Manbol, suplente de deputado estadual) usufruir de uma mudança nos paradigmas da relação com VALE, da própria sociedade e da câmara dos vereadores. Foi sondado por Valmir da Integral para ser seu vice.

Coutinho ou Milton. Fortíssimos candidatos. Com a máquina nas mãos e no ritmo das obras e recursos, se a campanha for somente nos noventa dias, ganham. Tem a mobilização e a uniao do partido a seu favor. E a pasmaceira social, alem dos fortes e poderosos acordos políticos e financeiros. Seja qual for o candidato, o vice será do PMDB. Com a total impossibilidade legal de Bel Mesquita participar deste pleito, o nome será Joao Fontana. Não há alternativas.

Odilon. Ridícula idéia. Mesmo patrocinando o carnaval, emprestando dinheiro para a liga ou se oferecendo ao partido, jamais o  PMDB, dos fortíssimos Joao Fontana, Bel Mesquita, aceitariam este azarão. Não tem mística ou capacitação por ser caolho, não enxergar na direção da modernidade.

Massud. Este não tem valores e não se percebe. Canastrão por excelência não saberia nem o que fazer se prefeito. É candidato a eterno vereador como Juca. Daqui uns 20 anos talvez adquira maturidade para alianças e supere desavenças bestas com todos. Qual é o discurso deste vereador? O eterno debate do sim senhor, certo.

Chico das Cortinas, se trabalhar mais cinco anos, se candidatar a vereador para retomar  o sabor do povo, talvez tenha chance em 2020. Pessoalmente gosto e respeito muito este homem, até hoje o único que fez algo por esta cidade.

Valmir da integral. Na frente nas “pesquisas” que nunca sabemos quais os responsáveis, quais modelos ou métodos de análise, mas credenciado pela votação expressiva a deputado estadual. Não resiste a esta campanha e não acredito que a leve até o fim. Um governo Valmir da Integral será um caos para Parauapebas. Caracterizado por sua hesitação costumeira e ao instinto de se proteger  protelando decisões, estaria muito melhor numa aposentadoria digna, após tantos anos lutando para manter a famigerada Integral de pé. Secretários fortes fatiariam a prefeitura e a corrupção, os compromissos e a dividas serão duramente exponenciadas, levando o que resta da cidade ao caos.

Raimundo cabeludo e Claudio Almeida. Realmente não teremos  novidade nesta campanha. Todos aliados do PT num ou noutro momento da trajetória recente deste partido no poder, a perplexidade de reconhecer que NÃO HÁ OPOSIÇÃO EM PARAUAPEBAS não é tardia ou extemporânea. São  a multiplicidade de interesses, acordos, montanhas de dinheiro publico de ninguém e a rotatividade e não permanência de eleitores. Não se pode esperar nada mesmo destes dois. Uma campanha já é, em si, uma intervenção maluca nos assuntos e anseios desta cidade.

Sentimos falta de Faisal, de Adelson, de Joelma (mulheres), de lideranças do movimento social  e de jovens talentos preparados para mudar o paradigma de cidade de corruptos, ladrões, oportunista e aproveitadores. jovens ousados que alterem a superestrutura ideológica da comarca, devolvendo-a a empreendedores e empresas, retirando destes políticos irresponsáveis tamanha responsabilidade.

Mas como não combinamos com o povo, que são os donos dos votos, nada esta decidido e teoricamente todos tem possibilidade de assinar um orçamento anual de quase 600 milhões  de reais, ou cerca de 300 milhões de dólares. É pouco?

À IMAGEM DO CHEFE
Dilma começa a trocar o uniforme de gestora eficiente pela fantasia
de candidata simpática: o objetivo é se apropriar do estilo de Lula para
herdar parte de sua popularidade

Depois de ser derrotado em três eleições, Lula reapareceu com a imagem remodelada na eleição de 2002. Passou a usar ternos bem cortados, cuidou da aparência e, principalmente, deixou de lado o discurso radical que assustava parte do eleitorado. A ministra Dilma Rousseff, candidata do governo à Presidência, está no mesmo laboratório operando sua transformação. Nos sete anos de ministério, Dilma ficou conhecida pela austeridade, inclusive no trato com auxiliares e colegas, pela falta de tato político, o que já lhe rendeu brigas e desafetos dentro do próprio partido, o PT, e pela dificuldade em se comunicar. Parecem problemas intransponíveis para quem deseja enfrentar com a mínima possibilidade de êxito uma campanha eleitoral que promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos. A metamorfose já mostra os primeiros sinais. Na semana passada, durante a inauguração dos estúdios de uma emissora de TV, Dilma brincou de atriz com o presidente Lula, que manejava uma câmera. Depois, em um jantar com parlamentares do PP, fez questão de ir à cozinha cumprimentar os funcionários da casa. Em outro evento, em São Paulo, abraçou e beijou catadores de lixo que participavam de uma feira de reciclagem. Por fim, a ministra, que nunca teve muita afinidade com questões ambientais, tem revelado inédita preocupação ecológica, a ponto de ser nomeada para chefiar a delegação brasileira que vai participar de uma conferência da ONU sobre o clima.

"Dilma está mais simpática, mais sorridente e consciente do que se deve fazer em uma campanha", afirma um membro de seu staff. Exemplo disso é que, há duas semanas, a ministra esteve em um almoço com (continua...)

O cenário político atual é emblemático para a compreensão do sucesso e do potencial que nossa empresa tem para o crescimento local, Carajás, Parauapebas, sul do Pará e VALE. Desde a primeira campanha da Meire Vaz que trabalhamos garimpando talentos para a política local. Já citamos em postagens anteriores as míticas figuras do Ney, do Evaldo da Opção, do Valmir da Integral, do Rui Vassourinha, todos elaborados e alimentados em nossos laboratórios. Nossos planos de marketing, de sustentação de imagem e gerenciamento de produto, rivalizam com qualquer consultoria de marketing estratégico. E estamos aqui, por anos e anos trabalhando e intervindo no crescimento social, econômico e sociológico da região. Somos a consultoria que realmente participou do desenvolvimento da cidade, das novas situações e arranjos de crescimento e desenvolvimento. Estamos no mercado há vinte anos, participando, construindo, reelaborando.


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